Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 16:01
Recurso contra decisão da Justiça estadual em questão previdenciária cabe ao TRF
A decisão ocorreu no julgamento de um conflito negativo de competência entre o Tribunal de Justiça (TJ) de Santa Catarina e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4).
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 11:41
Serviço de atendimento domiciliar deve ser mantido a paciente idosa
A Unimed Cuiabá - Cooperativa de Trabalho Médico deve manter os serviços de Home Care a uma paciente de 83 anos com doença degenerativa.
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 12:42
Empregadora arca com obrigações não cobertas pelo seguro de vida contratado
A Convenção Coletiva de Trabalho da categoria profissional prevê o pagamento de indenização ou a contratação de seguro de vida em grupo capaz de garantir as coberturas mínimas nos casos de morte e invalidez decorrente de doença ou de acidente.
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2008 - 18:48
Diabética terá medicamentos gratuitos
Como não dispõe de recursos financeiros para arcar com o alto custo do tratamento, procurou assistência junto à Secretaria de Saúde Municipal e à UNICAT.
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2006 - 15:01
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 10:53
Responsáveis por pessoas com autismo de nível 3 poderão sacar FGTS
Decisão judicial atende a Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU).
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 13:02
Caso de sucesso Hasse Advocacia: cancelamento de pensão alimentícia para a ex-cônjuge
Ex-marido conseguiu reverter decisão liminar que havia determinado que ele pagasse pensão alimentícia à sua ex-esposa.
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2019 - 16:25
Paciente será indenizada por divulgação de exame médico no WhatsApp
Decisão é do juiz Luís Gustavo Alcalde Pinto, da vara única do JEC de Xapuri/AC.
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 11:55
Comissão aprova pena maior para crime de abuso praticado por filhos contra pais incapazes
A relatora do projeto concordou com a alteração no Código Penal.
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2018 - 16:24
Estado deve nomear professora eliminada de concurso público por obesidade
Decisão unânime negou recurso da Fazenda.
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 15:36
Casas Bahia pagará pensão vitalícia a empregado com hérnia de disco por movimentar carga
De acordo com o laudo pericial, o ajudante adquiriu hérnia de disco, artrose e alterações degenerativas nos joelhos e lesão no nervo radial que fez com que perdesse o movimento do braço, devido à função de carga e descarga de mercadorias
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 13:45
Aposentado acometido de neoplasia maligna tem direito à isenção do IR
Isenção do imposto foi a partir de fevereiro de 1997, época em que foi diagnosticada a doença
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 18:15
MPF/MG obtém mais uma decisão judicial que beneficia paciente do SUS
Liminar obriga União, Estado e Município a fornecerem stent farmacológico a uma idosa com problemas cardíacos
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 12:00
Juíza condena por danos morais empresa que deixou de anotar carteira de trabalho de empregada
Juíza condenou a empregadora ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 1 mil reais por reprovar conduta da ré, a qual não registrou a carteira da autora
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 18:40
Medicamento Óleo de Lorenzo será fornecido a menino de 12 anos
Pai da criança não tem condições financeiras para custear o tratamento que vale, em torno, R$ 1.180 reais por mês
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 15:56
Drogaria é condenada por vender medicação diversa da que foi prescrita
O receituário médico dizia Celestamine Xarope, mas o medicamento entregue foi o Celestone
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 15:11
Decisão da Justiça faz entidades pressionarem ANS
Entidades de defesa do consumidor querem as regras do setor sejam melhor definidas
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 17:57
Presídio de Pelotas: mantida interdição parcial e modificada atuação da BM
Decisão pretende manter o controle administrativo da casa prisional com a SUSEPE. Presos teriam criado prefeituras dentro das alas do presídio onde supostos líderes ditam as regras, tais como de quem entra e quem sai das celas
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 15:44
MPF/AM quer atendimento prioritário de saúde para índios suruwahás
Eles são um povo indígena com alto grau de preservação sociocultural e baixo grau de defesa imunológica a diversas doenças
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 16:15
Juizado Especial determina que Estado agilize consultas médicas
Autor sustentou que, por diversas vezes, tentou agendar as consultas na rede pública hospitalar, mas não obteve êxito em nenhuma das tentativas